O artigo foi escrito pelo Juiz do Trabalho, Professor Efetivo da UESPI e Mestre em Direito (PUCRS), Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
Para Braga, um dos autores do projeto, o decreto é incompatível com os princípios sensíveis da Constituição, especialmente a soberania nacional
Deputado federal Pedro Lucas Fernandes acredita que após a promulgação de exploração da base de Alcântara, Maranhão possa receber R$ 10 bilhões de reais
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
Foram entregues durante a sessão solene cerca de 29 títulos de cidadão jatobaense aprovado por unanimidade pelos vereadores e entregues dia (13/12) com a presença de de autoridades e convidados.
Numa rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que determinou a revogação da medida.
O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
Projeto incentiva participação política da comunidade estudantil
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Foram homenageados jornalistas reconhecidos que se destacam no exercício de suas atividades em Teresina
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).