Em abril deste ano, o MMA reduziu o orçamento do Ibama em 31%, de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões.
A renovação da licença do Detran, as taxas e seguros não tiveram alteração, continuam com a mesma terminação da placa
O decreto original, publicado na quinta (29), suspendia a permissão do emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias com o objetivo de proteger o meio ambiente.
Pasta informou que descontingenciamento de recursos, pedido na sexta-feira, é para atender pleito 'emergencial'
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro
A EAD chega a 155 municípios piauienses com cursos da educação básica, de graduação e pós-graduação.
A expectativa é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar R$21 bi na economia
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
JOSELY ECOLOGISTA - MEIONORTE.COM
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
Novas ferramentas dão maior efetividade e rapidez aos atendimentos da segurança pública.
Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.
Os primeiros atos pela educação no governo de Jair Bolsonaro ocorreram em 15 de maio
Reportagem do Diário do Nordeste repercute disputa territorial entre Ceará e Piauí. Governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a relação com o Ceará vai prosseguir "muito boa".
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.