A medida busca simplificar a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas, permitindo que empreendimentos de baixo risco iniciem suas atividades de forma mais ágil.
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
Os créditos especiais e suplementares irão suprir as necessidades de uma série de órgãos da gestão.
Antes mesmo de embarcar em Belém, o presidente teve sua vida ameaçada duas vezes por bolsonaristas da região
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
Para o próximo ano, a equipe quer fazer uma capacitação para todos os 12 territórios do estado
Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
Além de Teresina, somente Oeiras, a primeira capital do Piauí, conseguiu pontuar em todos os 9 critérios de elegibilidade exigidos pela Semar
O decreto visa reconhecer o trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica.
A portaria com as alterações foi assinada pelo comandante-geral Scheiwann Lopes no último dia 18 de julho
São ofertadas 1 mil vagas, além da formação de cadastro reserva, para estágio remunerado nas unidades de ensino da Rede Municipal
A seleção constará de análise e avaliação do rendimento acadêmico.
Vagas são prioritariamente para estudantes e egressos da rede pública estadual de ensino
O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (12), a nomeação de 19 candidatos aprovados para o cargo de Delegados de Polícia- 3ª Classe.
O intuito da solenidade foi o fortalecimento de ações conjuntas voltadas para melhoria dos indicadores educacionais entre Estado e municípios.
A OAB-PI decretou luto oficial de três dias
De acordo com o boletim divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, as chuvas que caem em Alagoas desde sexta-feira atingiram 22.030 pessoas.
A publicação dos decretos foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho.
Recursos serão investidos em projetos e obras de vários órgãos da Administração Pública Estadual
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, o Estado vive um período de sazonalidade para vírus respiratórios.
Sebastião Ribeiro Martins será agraciado com o Titulo Honorífico de Cidadão Florianense, por meio de decreto legislativo.
Uma semana após o evento, mulher apresentou sintomas da doença e segue internada em hospital de Campinas