O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Os membros do Ministério Público requerem a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.
No Piauí, o uso da máscara de proteção facial se tornou obrigatório desde o dia 22 de abril, após a publicação do decreto do Governo do Estado.
Segundo Polícia Civil, voz de Renan Sena aparece em vídeo em que grupo lança fogos contra prédio do Supremo. Ele foi liberado após assinar termo; G1 aguarda posicionamento da defesa.
Prefeitura da cidade aponta desconhecer denúncias, e garante que fiscalização dos espaços é realizada diariamente pelas forças policiais do estado.
O Governo do Estado decretou medidas mais rígidas para o sábado (13) e domingo (14).
Secretaria de Educação diz que busca garantir uma melhor preparação dos estudantes para o ENEM. Adesão dos alunos será opcional.
Em debate no Agora, empresários destacaram que está na hora da retomada e que 70 mil contratos estão suspensos no Piauí.
Fábio Faria é casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT. O decreto já foi publicado no "Diário Oficial da União"
A construção de todos os protocolos específicos segue os critérios definidos pelos comitês de operações emergenciais, através dos riscos epidemiológicos de 70% das empresas e o risco econômico de 30%, analisado pela Seplan.
Wellington ressaltou que, para que ocorra a reabertura, as igrejas precisarão seguir protocolos específicos.