Aproximando-se da marca de 100 dias de isolamento social, o Piauí pauta a reabertura dos serviços não essenciais por meio do Programa de Retomada Organizada (o Pro Piauí), lançado recentemente pelo governador Wellington Dias (PT). Com um protocolo geral sanitário constituído por técnicos, o Executivo agora trabalha na construção dos documentos específicos para cada segmento, sendo que o trabalho já foi finalizado em três deles: construção civil, setor automotivo e setor de saúde, englobando regras rígidas de higiene e distanciamento, que serão publicadas na próxima semana e transformadas em lei na forma de decreto governamental.
Com a flexibilização em andamento na maior parte do país, o Piauí versa o processo com segurança para evitar posteriormente um retrocesso na reabertura.
“O Comitê Pro Piauí que é formado por diversos órgãos do Estado, está no processo de construção de vários protocolos, nós iniciamos a construção e já concluímos o protocolo geral, que é aquele que estabelece normas gerais para todos os setores de desenvolvimento, tanto os essenciais quanto os não-essenciais, ele é o protocolo que prepara todo o estado e Prefeituras para um abertura lenta, gradual e segura, é um protocolo que estabelece todas as normas, que leva a conter e a sociedade a se preparar, com medidas básicas como uso de máscara, questão da lavagem e higiene das mãos, manter distanciamento mínimo das pessoas, evitar aglomerações, então um elenco de ações”, disse o secretário de Planejamento, Antônio Neto.
O líder da pasta reverberou que os protocolos foram construídos com a participação dos segmentos, respeitando as particularidades de cada um e dando ciência às adequações necessárias em cada estabelecimento para evitar uma alta vertiginosa no contágio.
Não só de serviços econômicos é pautada a reabertura organizada, igrejas das mais diversas denominações religiosas estão elaborando a minuta do protocolo, sendo que nos templos evangélicos e nas igrejas católicas a construção está avançada. Já nas religiões de matrizes africanas também já há um documento que está sendo analisado pelo Comitê Científico.
“O Pro Piauí está numa fase da construção especifica de protocolos de categorias, primeiros três setores que concluímos foi a cadeia da construção civil, o setor de peças e oficinas, e o setor hospitalar, que foi trabalhado com a anuência do CRM e os conselhos de classe de cada segmento, estes protocolos serão publicados na próxima semana, serão transformados em lei através de decreto do governador e obviamente com a adesão dos prefeitos municipais e de outro lado outros protocolos já estão sendo feitas minutas e já estão quase prontos, como é o caso do setor atacadista, do setor varejista; acrescentaria também os protocolos das igrejas, religiões, já fizemos as minutas do protocolo das igrejas evangélicas, das igrejas católicas, temos já uma minuta das religiões de matrizes africanas que está em discussão”, frisou.
Os protocolos para bares e restaurantes, atividades que foram impactadas abruptamente pela pandemia do novo coronavírus estão em fase avançada. Estes estabelecimentos tiveram que se adaptar nos últimos meses ao delivery, e agora passam a pensar na volta gradual da atividade em âmbito presencial.
“Estamos discutindo mais com os setores de bares e restaurantes formas de como estabelecer os protocolos dessas áreas e os demais segmentos empresariais, o setor de auto escolas já vamos começar as discussões”, analisou o secretário.
Por sua vez, o governador Wellington Dias (PT) ressaltou a importância do Pro Piauí e da retomada organizada, sinalizando o caminho percorrido pelo Estado até aqui. O líder estadual analisou que ‘agora é a hora da esperança’, norteando o processo com muita responsabilidade e compromisso da sociedade civil, do Estado e das empresas.
“Para chegarmos até aqui tivemos muito trabalho e quero agradecer todas as pessoas, usando máscara, cuidando da higiene, as pessoas das mais diversas áreas, a rede privada, agora é a hora da esperança, que é o Pacto para Retomada Organizada, ele tem regras: regras que estabelecem em cada protocolo aquilo que é responsabilidade das empresas, tem que fazer higienização, tem que garantir toda a sinalização, evitar que as pessoas estejam próximas uma das outras, também garantir que sejam respeitadas regras, todas estão estabelecidas, a empresa cumpre sua parte, e no setor público e setor privado a gente vai salvar vidas”, defendeu.
Órgãos de controle integram o processo
Dando garantia à seriedade do Programa de Retomada, o Executivo convidou todos os outros Poderes e as entidades interessadas na construção de caminhos que viabilizassem a retomada organizada. Nisto, o Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e outros órgãos fiscalizadores têm participado das reuniões do Comitê Científico para alavancar pontes.
“Quero ressaltar a importância do MPT na construção destes protocolos, da própria Delegacia Regional do Trabalho e do MP PI que também acompanha a evolução desses protocolos, já que participa das reuniões deliberativas do COE, que é o Comitê de Operações Emergenciais que define quais são as áreas que vão ser flexibilizadas, então o Pro Piauí ele é esse elenco, é um Comitê que tem um caráter mais consultivo, que vê o avanço da pandemia tendo o foco na economia, e com um olhar maior do ponto de vista epidemiológica, para analisar quais serão os procedimentos técnicos de determinada área”, afirmou Antônio Neto.
O líder da Secretaria de Planejamento vê a necessidade da adesão dos municípios à retomada organizada, pois algumas cidades têm aberto as atividades sem balizar as regras estabelecidas no protocolo geral, o que ocasiona um aumento nos casos e um prejuízo aos planos de flexibilização. Assim, organização é a palavra chave.
“Neste contexto o Pro Piauí na medida em que a sociedade vai conhecendo mais, teremos condições de orientar mais estas pessoas da importância desta organização, há a preocupação com as aglomerações de forma desorganizada no Estado, ocasionando inclusive um aumento nos casos em determinados municípios, o que é muito ruim já que pode inclusive retroceder esse processo. O Governo não toma nenhuma decisão unilateral sem dialogar com a sociedade civil organizada, e os órgãos de controle”, disse.
Flexibilização volta à pauta no dia 29
O governador Wellington Dias sinalizou que no dia 29 de junho uma nova reunião está acertada para debater os dados da pandemia e a flexibilização no Piauí. “Vamos ter que trabalhar em etapas, estamos trabalhando para a definição nesta semana. Dia 29 tem uma nova agenda para ter uma posição”, frisou.
O líder piauiense sinalizou que a renovação do decreto de isolamento até o dia 06 de julho teve uma lógica, principalmente após um forte crescimento no número de infectados e o aumento na demanda da saúde. Porém, a construção dos protocolos continua ativa e com uma boa evolução. “Tem uma explicação lógica, tivemos um crescimento de 134 mil para 334 mil, temos também um esgotamento de atendimento para pacientes graves; estamos tratando do protocolo, esse setor hoteleiro está bem avançado e vamos estar analisando provavelmente dia 29”, afirmou.
O líder estadual ainda tratou especificamente da construção civil, atividade que já foi autorizada pelo Executivo, mas que em Teresina por exemplo, continua com restrições, assim há a busca de um entendimento para a retomada também na capital. “Na reunião do Comitê esta semana foi dado um encaminhamento que o MP e o MPT vai buscar fazer uma mediação e o Estado quer ajudar, é um setor que tem um bom protocolo e já funciona”, concluiu.
Segmentos indicam estarem preparados para retomada
Com o protocolo definido, e a retomada autorizada pelo Governo do Piauí, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) defendeu em nota na quarta-feira, 24 de junho, a flexibilização também na capital. “A construção civil tem grande contribuição para a geração de empregos no país, já que é responsável por garantir mais 2 milhões de empregos diretos e cerca de 6,3 milhões informais. De acordo com dados do Caged, no ano de 2019 foi registrado uma saldo positivo de 71.115 postos de trabalho criados, o que representa um percentual de 315% a mais do que no ano anterior. O Sinduscon Teresina ressalta que, com a definição do protocolo, a categoria está preparada para voltar às atividades de forma segura e ainda reforça que o setor contribui positivamente para a manutenção da economia local”, indica.
O vice-presidente do Sinduscon,Guilherme Fortes, indicou em entrevista ao Jogo Aberto Meio Norte, que já passou da hora da construção civil ser retomada em Teresina.
"Acho que não deveríamos ter segurado tanto tempo. O custo dessa parada é incalculável, hoje temos 4,5 mil pessoas desempregadas. As armas estão acabando, acho que dificilmente o Brasil vai fazer uma MP para Teresina, Teresina está isolada. Com relação ao retorno, por esse grau de transmissibilidade, pela Busca Ativa, pela responsabilidade, a retomada deve ser imediata", disse.
A presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Piauí (Acomac) Teresa Mesquita, também apontou para todos os procedimentos já apresentados pelas empresas, e a necessidade da retomada segura em Teresina, e no Piauí como todo.
"A Comac sugeriu soluções ainda em março para diminuir o risco de contágio dentro das lojas, os lojistas do material de construção o tempo todo souberam da responsabilidade e da gravidade do vírus, sabemos que é imprescindível a redução do pessoal dentro da loja. 90% das lojas de material de construção são pequenas e correm grande risco de falência. A gente não aguenta mais, o sacrifício é de hoje, agora", afirmou.
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí (FCDL), Sávio Normando, também encampa o indicativo pela retomada. Ele sintetiza que é preciso trabalhar o hábito dos piauienses quanto ao distanciamento e medidas de higiene, sinalizando que os protocolos dos setores estão muito bem amarrados e seguros.
“É muito importante esta questão de trabalhar o hábito do consumidor, aqui no Piauí estamos há 90 dias e não foi aberto, flexibilizado, e estou acompanhando os protocolos feitos pelas empresas e eles são muito bem elaborados, com a preocupação com a vida, mas temos que retomar as atividades para poder a economia sobreviver, ter renda, empregos”, indica.
Autoridades defendem a reabertura
A retomada econômica organizada é defendida por autoridades políticas locais, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) apontou que o entendimento está sendo construído e que deve haver a conscientização do respeito aos protocolos, até mesmo com o estabelecimento de multa no caso de descumprimento.
“Nenhum homem público que seja contra a reabertura da atividade econômica, temos que tomar os cuidados, mas realmente estamos no momento, eu tenho dialogado muito com o prefeito Firmino Filho, Teresina foi um exemplo para o país da forma como enfrentou a pandemia. Agora realmente está no momento, definimos os protocolos da reabertura, porque essa questão da pandemia não terá uma solução a curto prazo. Acredito que até o final do mês vamos ter boa parte das atividades, obviamente depende das atividades, e dos protocolos, tem que haver um compromisso e até uma penalidade se não respeitar os protocolos”, indicou em entrevista ao Jogo do Poder.
O presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB) defende a reabertura imediata, cumprindo todas as medidas sanitárias impostas pelos especialistas para evitar a disseminação exponencial. “Minhas posições são muito claras, eu defendo a abertura da economia, com toda a responsabilidade possível, com metodologia, o cidadão usar máscara, álcool em gel, manter o distanciamento, aferir temperatura, mas eu defendo, se hoje estamos chorando a perda de vida, e cada vida é muito importante, a gente lamenta, mas no Piauí ano passado mais de 17 mil faleceram e de doenças respiratórias mais de 2 mil, e temos mais de 200 para operar do coração, toda doença é ruim, é importante darmos toda atenção, mas daqui dois meses vai dar um problema grave do desemprego, devemos tomar as medidas, mas olhar para o amanhã”, reverberou.