Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
Os créditos especiais e suplementares foram liberados com a publicação de quatro decretos.
A medida busca simplificar a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas, permitindo que empreendimentos de baixo risco iniciem suas atividades de forma mais ágil.
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
Presidente está em Parintins, no Amazonas, para relançar o programa Luz para Todos.
Antes mesmo de embarcar em Belém, o presidente teve sua vida ameaçada duas vezes por bolsonaristas da região
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
Para o próximo ano, a equipe quer fazer uma capacitação para todos os 12 territórios do estado
Até agora, o Piauí não registrou nenhum caso confirmado da doença, mas decreto facilita o acesso a recursos.
Esses dados eram tradicionalmente disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública desde 1995.
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
Entre as mudanças está a troca do chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste. Ao todo, 10 militares foram promovidos
O decreto visa reconhecer o trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica.
De acordo com o decreto, 160 candidatos serão nomeados para os referidos cargos.
O decreto, assinado na sexta-feira, tem como objetivo promover o "controle responsável de armas".
O principal objetivo da iniciativa é ajudar os cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras a encontrar soluções para suas dívidas antes que elas ultrapassem suas capacidades de pagamento
Declarando-se "perseguido", Bolsonaro também mencionou o resultado das eleições de 2022, na qual foi derrotado pelo atual presidente.
O decreto está em razão dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. A equipe disputa a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023, que acontece na Austrália e Nova Zelândia.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.