Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido
Também, foram aprovados três vetos do governador Wellington Dias a Projetos de Lei de iniciativa parlamentar
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
Principal novidade é que a seleção deste ano correrá novamente por meio de provas, que serão aplicadas no dia 16 de janeiro de 2022
A FMS esclarece que sempre deu todas as orientações necessárias para elaboração dos respectivos Planos de Trabalho
Perícia feita pelo Exército está prevista para terminar no primeiro trimestre de 2022
Feira das Mulheres Empreendedoras traz a Cultura Quilombola em Monsenhor Gil com apoio do prefeito João Luiz
Havia a expectativa de liberar a obrigatoriedade quando a cidade atingisse 75% da população total vacinada. Prefeito já havia dito que pretendia manter o uso de máscaras em áreas fechadas por mais tempo
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Gestores culturais apresentaram agenda prioritária de propostas em tramitação; nenhum deputado governista participou do evento
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
Na reunião, os governadores vão mostrar de que estão dispostos a manter um plano de redução de emissões de gases de efeito estufa.
A categoria, que reivindica a regularização salarial e a assinatura da convenção coletiva de trabalho, seguirá com o movimento por tempo indeterminado enquanto não houver acordo.
As vagas temporárias de trabalho no final deste ano devem ser maiores que as ofertadas no ano passado, segundo estimativas de Confederações ligadas ao comércio
No discurso, Leite anunciou uma nova meta climática com redução das emissões de carbono "mais ambiciosa" já para 2030, com o objetivo de alcançar a neutralidade de carbono até 2050.
A Prefeitura de São Paulo demitiu os 3 servidores comissionados por descumprirem o decreto que tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
A greve foi aprovada na quarta-feira (27) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público de Teresina (Sintetro), após assembleia dos trabalhadores
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na terça, em discussão única
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas