TUDO SOBRE "Decreto calamidade publica"

Crateras avançam e forçam decreto de calamidade pública em cidade do Maranhão

Município maranhense de Buriticupu(MA) sofre com avanço das voçorocas há mais de 30 anos, sem solução definitiva

Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública por conta das chuvas

Os temporais já deixaram 13 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos e afetam mais de 100 cidades

Governo do RS anuncia decreto de estado de calamidade pública

Durante uma coletiva de imprensa, Leite descreveu a situação como a "maior tragédia natural já registrada no Rio Grande do Sul"

Franzé Silva sugere decreto de calamidade pública no transporte de Teresina

Franzé Silva discutiu situação do transporte público com o vereador Enzo Samuel

Pio IX decreta estado de calamidade pública com alta da Covid-19

Prefeito Silas Noronha orienta isolamento social através de decreto e afirma que segue recomendações da OMS e do Ministério da Saúde.

Dr. Pessoa decreta calamidade pública no transporte coletivo por 180 dias

O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.

Covid: promulgado decreto de calamidade pública em 78 municípios do Piauí

Municípios ficam desobrigados a contingenciar despesas, principalmente aquelas prioritárias para o enfrentamento da pandemia

Prefeitura de Corrente decreta calamidade pública devido a Covid-19

O decreto tem o prazo de 180 dias e permite ao Executivo Municipal a adoção de medidas excepcionais.

Acre decreta estado de calamidade pública devido a enchentes

O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou estado de calamidade pública em dez cidades do estado

Decreto de calamidade pública no Piauí é prorrogado até junho de 2021

O parecer do relator foi aprovado com os votos favoráveis dos deputados Francisco Costa (PT), líder do Governo, Henrique Pires (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Francisco Limma (PT) e Teresa Britto (PV). O deputado B. Sá (Progressistas) se absteve de votar.

PMT publica decreto mantendo isolamento durante estado de calamidade

Barreira da Vigilância Sanitária estará de plantão 24h no cumprimento aos decretos baixados de calamidade pública

A Vigilância Sanitária se revesará por meio da equipe durante às 24h.

Prefeitura Municipal de Pedro II baixa decreto de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19

A medida foi tomada na tarde de sexta-feira (20)

Coronavírus: estado de calamidade pública é decretado em Teresina

O decreto autoriza que os órgãos e entidades do município adotem medidas excepcionais necessárias para enfrentar à disseminação do covid19, especialmente a ampliação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

Prefeitura do Rio decreta estado de calamidade pública após chuvas

O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.

Governador do RN decreta calamidade na Segurança Pública

O decreto foi publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado

Rio de Janeiro decreta estado de calamidade pública

Decreto foi publicado nesta sexta- na 2ª edição do Diário Oficial

Devido a crise, governo do RJ decreta estado de calamidade pública

Previsão de déficit do estado para 2016 é de R$ 19 bilhões

Lagoa de 20km de Parnaguá seca e prefeita decreta calamidade pública

Cerca de 12 mil habitantes estão sem abastecimento de água potável.

Wellington Dias decide decretar estado de calamidade pública na Saúde e Segurança pública

Dias disse que está esperando uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para o bloqueio de contas do estado, segundo ele, porque houve transferência ilegal de recursos para empreiteiras, e

Margarete Coelho disse que governo pode decretar calamidade pública na Segurança e Saúde

Para ela, a decretação de calamidade facilita a convocação da Força Nacional, e também unifica atos facilitando a gestão pública

Governador Sérgio Cabral decreta estado de calamidade pública em sete cidades do Rio de Janeiro

Decisão deve dar mais agilidade na contratação de serviços.

Marques decreta estado de calamidade pública

Marques decreta estado de calamidade pública

Niteroi decreta estado de calamidade pública

A cidade foi a mais atingida pela chuva e já contabiliza 99 mortes

Chuva: 2 cidades de SP decretam calamidade pública

Chuva: 2 cidades de SP decretam calamidade pública