Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
A prisão preventiva foi decretada depois de novas informações trazidas pelo Conselho Tutelar do município.
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O prefeito de Floriano, Antônio Reis, assinou nesta terça-feira, 19, o Decreto Municipal Nº 054/22, que dá ponto facultativo ao funcionalismo público municipal.
Assim, com a decisão da governadora, todos os órgãos da administração estadual, direta e indireta funcionarão nesta data.
Na sexta-feira, 22, a maioria dos serviços retomam as atividades, mas alguns devem retornar o funcionamento apenas na segunda-feira (25).
Para garantir que não ocorra prejuízo ao atendimento prestado à população, foi estabelecida a compensação de horário
Decreto aponta que nos municípios em que mais de 60% da população elegível foi vacinada com a dose de reforço o uso será facultativo.
O Sindicato terá que suspender a paralisação com efeito imediato, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 em caso de não cumprimento da decisão.
Os religiosos estão na mira da investigação a suspeita de intermediar a liberação de recursos da Educação para prefeituras.
De acordo com o decreto, o objetivo deste ponto facultativo, como ocorre anualmente, é proporcionar aos servidores municipais um momento maior de reflexão em família
Decreto fica definido para todos os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
Estipulou ainda multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), caso haja descumprimento
O contribuinte de Luís Correia que optar pelo pagamento do IPTU em Cota Única terá um desconto de 40%
Apesar de ter sido expedido no dia 1º de abril, o comunicado é verdadeiro
Maria Edna foi colocada em prisão domiciliar por decisão judicial no último dia 16 de março. A decisão gerou revolta na família de Wandson.
A criança recebeu atendimentos necessários e foi submetida a aborto legal. O idoso foi conduzido até a delegacia onde foi autuado.
Prefeita Maninha decreta estado de emergência após fortes chuvas em Luís Correia
Conforme a meteorologia, nas últimas 24 horas choveu 180 milímetros na cidade litorânea.
A decisão foi dada por volta de meio-dia pelo Juiz Stefan Ladislau, da Vara Única de Piracuruca.
Atualmente, o monumento aos heróis vem passando por reparos em toda sua estrutura após o Governo do Estado declarar situação de emergência.
Dormir é muito importante para o seu corpo e mente; de certa forma, você está se recuperando. É por isso que a privação do sono pode ter consequências negativas.
A decisão foi assinada pelo Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Alto Longá, representada pelo Ministério Público do Piauí.
O velório do Dr. Deusdedit será realizado nesta quinta-feira, na sede da OAB - PI
A decisão foi assinada pelo juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, da Vara Núcleo de Plantão de Teresina