STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
TJ do Piauí fica em último lugar no julgamento de casos de corrupção
STF - Supremo Tribunal Federal
A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Jurisprudência do TSE assegura a candidatura de Luís Menezes, afirma Marden.
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Descuido de estacionamento pode render indenização a seguradora por roubo de veículo
CCJ do Senado aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores
STJ matém afastamento de Felipe Santolia da Prefeitura de Esperantina
No Piauí foi registrado um aumento exponencial na quantidade de denúncias
Juiz Holland Queiroz lembra que sua decisão é embasada em jurisprudência do STJ e STF
STJ sustenta portaria expedida pela Secretaria da Fazenda
Rádios Comunitárias voltam a funcionar
TCE reintegra dois servidores demitidos
Universal terá de indenizar herdeiros de mãe-de-santo
TSF decide que profissionais liberais terão de pagar Cofins
Homem dá golpe de R$ 800 mil no Ceut e é preso
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva