STF - Supremo Tribunal Federal
Melhorar vida dos adolescentes inibe participação no crime,diz Marcus Vinícius
O jornalismo é mais do que um negócio
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Ações de servidores públicos temporários devem ser julgadas pela Justiça comum
Descuido de estacionamento pode render indenização a seguradora por roubo de veículo
Desembargador manda retirar exigência de idade e altura do edital de concursos para delegado
Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998
AGU recorre contra liminar que suspendeu multas contra padre Herculano e Cláudio Fontenele
Maranhão assumiu no lugar de Cássio Cunha Lima que foi cassado pelo TRE
Gilmar Mendes defende planejamento estratégico para dar eficiência ao Judiciário
Tribunal de Justiça estuda criar programa de ressocialização de presos sentenciados
Eles são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro
STJ matém afastamento de Felipe Santolia da Prefeitura de Esperantina
Ivanária Sampaio ocupava o cargo de diretora de Serviço Social da Assembléia Le
A maioria dos parentes exonerados era ligada a parlamentares
Juiz Holland Queiroz lembra que sua decisão é embasada em jurisprudência do STJ e STF
Assembléia desmente aprovação de Lei para burlar o Nepotismo
Legislativa dá status de secretaria de Estado a cargos para manter nepotismo
Wellington Dias começa a demitir parentes no Governo
Wellington Dias começa demitir amanhã parentes de secretários e gestores
TSF nega provimento à reclamação de padre Herculano Negreiros