A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
Seguindo a tendência do Twitter, Meta decide cobrar por verificados no Instagram e Facebook.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Na delegacia, antes de ser encaminhado para a penitenciária, Joel declarou que tudo não passou de uma discussão de casal.
O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única.
Partido do ex-presidente já comprou bilhete para voo comercial, que fará trajeto direto entre Flórida e Brasília
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
Autor tentou fugir, subiu no telhado da casa em que morava com a vítima e começou a jogar telhas contra os militares.
Em 2022, para as 100 mil vagas oferecidas no modelo, apenas 66 mil se inscreverem e menos da metade compareceu
O ministro defende que houve um erro no sistema que gerou diárias a mais de hotel em viagem ao Maranhão.
Modelo Joana Sanz é casada com o lateral brasileiro desde 2017, mas com a prisão e acusação de estupro a relação foi abalada
Governo decide prorrogar prazo para estados emitirem nova Carteira de Identidade Nacional
Galo decide vaga no Mineirão, e Leão do Pici definirá participação nos grupos em Assunção.
A vida sexual dos famosos é um tema que costuma atrair a curiosidade dos anônimos, sobretudo dos fãs, sedentos para saber detalhes da intimidade dos seus ídolos.
Desembarque por filas para evitar aglomeração e outros procedimentos continuam valendo
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
Decisão também vale para o marido dela; os 2 foram presos na quinta, quando Maria Aparecida Paiva foi resgatada.
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022
Embora alguns homens apresentem resistência no começo, 90% decide viver a experiência completa e comprova a qualidade do atendimento.
Mansão é construída 'do zero' em Salvador, na Bahia, e tem academia, closet, terraço, bar e boate: 'Sem palavras', define Lore Improta
O projeto foi adiantado após uma conversa com a ministra Simone Tebet e o vice-presidente Geraldo Alckmin
Argentino decide no segundo tempo e garante os três pontos para o Flu com direito a golaço no clássico do Carioca
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Eles estão dançando, se aproximam, e a sister decide colocar a mão no rosto do brother. Eles, então, dão um beijo no meio da pista.