A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Criança está em abrigo e espera decisão da Justiça sobre guarda ou adoção.
Centro de Idosos de Pimenteiras encerra atividade de 2013. Veja fotos
Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.
Ela alega que tomou a decisão porque a criança comete furtos para comprar a droga.
De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-RN, a decisão foi tomada durante julgamento do recurso eleitoral 547-54
Decisão foi publicada na tarde desta terça-feira (10).
Relator do processo aguarda parecer da PGR e da defesa do condenado.
A decisão tem caráter provisório e foi tomada após uma ação civil pública movida pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).
A projeção não é absurda, e seria a cereja do bolo em um eventual título em casa.
Presidente do PPS, porém, disse que decisão oficial só sai em 2014. Partido vai apoiar Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo.
Hoje tem decisão do torneio da AMPAR em Demerval Lobão
Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação.
Decisão foi tomada na França após processo movido por entidade croata.
A decisão foi do juiz do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, Fernando Mello Xavier. Cabe recurso da decisão.
Com decisão, deputado licenciado deverá enfrentar processo de cassação.
A Diretoria-Geral da Câmara recebeu a informação nesta tarde, segundo integrantes da mesa diretora da Casa.
Decisão será anunciada nesta quarta-feira após as 18h pelo Banco Central
O duelo começou morno, com ambos os times se estudando e aguardando pela iniciativa do adversário
Lutador filipino supera rival americano com decisão unânime dos juízes depois de 12 rounds e dedica cinturão dos meio-médios da WBO às vítimas do supe
Ela não quis comentar a decisão do STF sobre condenados do mensalão.
Clube carioca afirma que 23 mil entradas foram compradas com desconto.
Condenados permacerão na Papuda e na Penitenciária de Gama até decisão final da Vara de Execuções Penais de Brasília
A decisão, assim como outras reformas estatais, foi divulgada nesta sexta-feira pela agência de notícias estatal Xinhua.
Mandados de prisão são preparados pelo Supremo Tribunal Federal