A ação foi protocolada antes mesmo da decisão da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca sobre o pedido de liminar feito na sexta-feira pela CBF
A constatação faz parte de uma decisão da Justiça de 24 de março de 2014
Mas o chamado "clássico dos milhões" não empolgou as duas maiores torcidas do Rio de Janeiro e o Maracanã não deve lotar.
Decreto presidencial de 1998 e decisão do Supremo dão à Petrobrás a prerrogativa de dispensar licitações na área; em um ano, foram 6.500 acordos
Cruz-Maltino tem a maior média de notas em sete posições, enquanto Rubro-Negro ganha apenas com quatro jogadores
Apreensão é parte de garantia de pagamento de dívida de R$ 152 milhões
O escritório de patentes dos EUA ainda tomará sua decisão final, em data não estipulada.
Segundo o despacho, a decisão da Aneel concede parcialmente provimento ao pedido de reconsideração da CPFL Paulista.
Se for decretado feriado, o mercado precisa fazer ajustes nas taxas.
A Portuguesa buscou a Justiça comum na última quarta-feira e já conseguiu uma liminar que determinou a suspensão da decisão do STJD.
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
A decisão foi unânime e veio dentro do esperado pela maioria dos analistas
A decisão da Microsoft, anunciada em uma conferência anual de desenvolvedores em San Francisco
A suspensão atende à decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, que deferiu o pedido de três candidatos.
Segundo os analistas, um racionamento de 5% do consumo já seria necessário e o governo federal parece estar adiando a decisão
Em 2004, Jean teve tarde iluminada e deu título ao Rubro-Negro.
Rodada será de decisão no grupo B da Copa Jaílson Uchoa
As medidas estão prontas, mas a decisão ainda não foi tomada, informou o secretário-adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira.
A instituição apoiou a decisão do docente e já enviou uma carta a seus alunos e responsáveis avisando sobre o acontecimento.
Ele responde por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.
Os ministros vão decidir se o processo continuará em tramitação no Supremo após a renúncia do ex-deputado
Confaz toma decisão histórica e estados fecham acordos de divisão do ICMS
A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial
Pela lei, esse tipo de prisão só pode ocorrer se o inquérito for entregue à Promotoria em até cinco dias após a prisão.
errotado no primeiro julgamento, o banco entrou com um recurso para reverter a decisão, mas não obteve sucesso.