Governadora comemorou decisão do ministro Alexandre de Moraes e diz que estados conquistam nota pelo bom desempenho
O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade.
Monique Medeiros se apresentou ao 16ª DP (Barra da Tijuca) na noite desta terça-feira (29)
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
O principal motivo de Zidane fechar as portas para o PSG agora é porque ele quer se tornar treinador da seleção francesa após a Copa do Mundo
A declaração veio após o parlamentar ser indagado se a proximidade da legenda no Brasil com o presidente Jair Bolsonaro não impactaria na tomada de decisão estadual.
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
Secretário falou sobre a primeira edição da EcoThe, que ocorrerá no Parque Matias Matos, no Mocambinho.
Presidente decidiu apoiar Joel Rodrigues para o Senado, mas não foi seguido por aliados na Câmara de Teresina
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
Vereador petista disse que segue amigo de Jeová e aguarda posição do Palácio da Cidade.
Presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar disse que respeita decisão do vice-prefeito e nega rompimento.
Campeãs da Copa América e da Eurocopa disputarão o troféu na cidade de Londres
A final acontece às 16 horas (de Brasília), em jogo único que será realizado no Estádio Ramón Sánchez Pizjuán, em Sevilha
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
A Anvisa está na fase da Tomada Pública de Subsídios, aberta a receber informações técnicas a respeito dos cigarros eletrônicos
Visivelmente emocionada, a parlamentar disse que recebe 'pedrada de todos os lados' e reafirmou que teria sido a vizinha a responsável pela morte da cadela a qual era tutora.
Evandro Hidd disse à coluna que as decisões que o partido tem a tomar dependem muito da conjuntura nacional
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
O deputado tem se recusado a aceitar o cumprimento da medida e busca usar a Câmara como escudo.
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.
Ministro do STF definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse cinco pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores.
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Bolsonaro deu a declaração nesta sexta-feira durante Encontro Estadual de Pastores e Líderes da “Fé e Cidadania” das Assembleias de Deus no Acre.