Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
Para vice-presidente da Câmara, proposta não tem apoio de parlamentares. Votação do Orçamento foi suspensa após interpretação de decisão do STF
Congresso decidiu adiar para 2013 votação de vetos presidenciais
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
O magistrado deixa o tribunal na próxima segunda (3) em razão da aposentadoria.
STF decidiu mudar o método do julgamento, com votos segundo os blocos de acusações
Defesa de Bruno aguarda decisão do STF
Clima tenso nas repartições públicas do município após a decisão do STF
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Segundo decisão do STF, ida do bicheiro à CPI depende de julgamento
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Eliana Calmon recebeu R$ 421 mil de auxílio-moradia
Paulo Abrão diz que governo segue decisão do STF, que aprovou união gay
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça
Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás
Em 2009, eles realizaram uma cerimônia religiosa de casamento
Desta forma, homossexuais podem ter os mesmos direitos, assegurados por lei
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF