Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Pela lei americana, animais de estimação são propriedade pessoal, portanto, é legal a decisão da eutanásia.
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
O objetivo do Partido em 2019 será a defesa do povo brasileiro.
A empresa afirmou que a prática é ilegal e abusiva.
O médium foi denunciado por quatro casos que englobam fatos
Dinheiro poderá ser usado para reparação das vítimas de abuso.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
O objetivo é garantir pagamento de multa por dano ambiental.
Ele foi condenado ao pagamento de multa por dano ambiental.
Uso da tornozeleira foi determinado pela Justiça.
'Ele não estava mais aderindo ao tratamento', diz psicóloga
Ele é acusado de receptar mais de 400 celulares.
Ex-presidente da Agetop foi solto na sexta-feira, dia 05.
Na última sexta, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão inicial
Desafios de quem precisa esconder tatuagens para não perder emprego
Ministério Público reconheceu a existência de ilegalidade na prisão
A defesa de Cunha queria derrubar dois decretos de prisão
A denúncia foi apresntada ao STF e o relator é o Ministro Fachin
O PT mantém a candidatura de Lula à Presidência
Todas estavam no momento do procedimento estético
Defesa alega que Lilian Calixto saiu andando da cobertura do médico
O documento foi enviado no domingo à noite.
O parlamentar foi um dos autores do pedido de habeas corpus.