O pedido para suspender de maneira provisória a medida havia sido apresentado pelo Sindilegis
Mesmo condenada, ela saiu do Fórum pela porta da frente por decisão do STF
AL espera decisão do STF para definir vagas
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Polícia Federal continua nesta sexta-feira (28) a procura pelo deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve prisão decretada pelo STF
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
Para vice-presidente da Câmara, proposta não tem apoio de parlamentares. Votação do Orçamento foi suspensa após interpretação de decisão do STF
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
O magistrado deixa o tribunal na próxima segunda (3) em razão da aposentadoria.
Defesa de Bruno aguarda decisão do STF
Clima tenso nas repartições públicas do município após a decisão do STF
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
Segundo decisão do STF, ida do bicheiro à CPI depende de julgamento
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Eliana Calmon recebeu R$ 421 mil de auxílio-moradia
Os ministros da Turma decidiram que não é possível indexar a indenização ao salário mínimo
Paulo Abrão diz que governo segue decisão do STF, que aprovou união gay
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça