A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela negativa da autoria do crime e absolveu o jornalista no caso.
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil
Português terá dez dias para se manifestar através de seu advogado por decisão da juíza Marileda Frota Angelim Timbo, da 14ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará
O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, comunicou sua decisão de retornar ao Brasil e disputar as eleições em 2022 à hierarquia da empresa onde trabalha, nos Estados Unidos
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Cantora teria assinado um requerimento de matrícula para que as duas filhas cursassem o ano letivo de 2016 em um colégio em Santana de Parnaíba
Ex-governadora faz bolos e tem uma distribuidora de Guaraná Natural
Decisão saiu após Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista, aceitarem a nomeação nesta segunda
A pena para o não cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça é o pagamento de multa diária de 50 mil reais pelo sindicato
Manguezais são ecossistemas generosos e produtivos. Estão presentes em 338 municípios brasileiros e geram US$ 5 bilhões ao Brasil.
Decisão inédita no Piauí é a terceira do Brasil
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (24/11)
A decisão sobre a pena fica a cargo da Justiça
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.