A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (1º), por meio do Edital nº 65/2019.
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quarta-feira (29)
A decisão consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.
Homem já tinha sido autuado em fevereiro por guardar aracnídeos e uma lagartixa australiana, que continuavam na casa dele até decisão da Justiça para onde seriam levados.
Denis Cesar estava preso desde julho de 2018, acusado da morte da bancária Lilian Calixto após procedimento estético
Prefeitos e vereadores condenados em segunda instância serão presos, segundo o presidente do TJ-PI
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Câmara Municipal de Timon segue improdutiva e em crise política; Liminar da justiça anulou a primeira sessão dirigida por Socorro Waquim e Hélber agora é presidente sub judice.
Secretário de Justiça afirmou que é uma operação integrada.
Na decisão, juíza diz que elementos são ‘insuficientes'.
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará
A decisão irá fortalecer os batalhões de polícia
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
O prefeito vai dar o reajuste depois do dia 7 de janeiro.
Valor é reivindicado em um processo trabalhista contra o ex-cantor
Leonardo Ramos afirmou que está cumprindo uma decisão judicial
O menino teria que passar apenas 10 dias com o pai, mas não voltou.
Essas restrições também evitam o uso de informação privilegiada.
O médium foi denunciado por quatro casos que englobam fatos
Dinheiro poderá ser usado para reparação das vítimas de abuso.
TJ-PI manda soltar acusados de tráfico de drogas em José de Freitas
Após três ausências consecutivas não justificadas, título cancela.
O ex-presidente era “amigo íntimo” de Seixas há mais de 30 anos
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.