Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
O petista esteve na sede da entidade e debateu com trabalhadores e trabalhadoras rurais ideias que serão incorporadas ao plano de governo
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
Leonardo Eulálio quer o partido na base aliada do prefeito Doutor Pessoa, tese que é rejeitada pelos membros alinhados com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Catarata do Estreito da Dinamarca, que é formada pela diferença de temperatura das águas marinhas, está situada entre a Islândia e a Groenlândia
Durante a reunião evidenciou-se a complexidade da situação e a necessidade de soluções a curto, médio e longo prazo
"Estamos comprometidos com o desenvolvimento e a qualidade de vida da população de nossa querida cidade de São João do Arraial", disse a prefeita.
Inclusão de pessoas com deficiência em Oeiras é tema de debate na Câmara Municipal de Vereadores
O Vale do Itaim é um dos mais importantes dos 12 territórios de desenvolvimento do Piauí
Relator defende aprovação e diz que proposta não tem custo e garante segurança
Em meio à polêmica sobre criminalizar o porte de drogas, Feira nasce como uma das maiores da América Latina
Criminalista defendeu que Supremo Tribunal Federal precisa ampliar a discussão sobre a descriminalização do porte para consumo próprio
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Deputada Gracinha vai realizar audiência na Assembleia sobre mudança em hospitais
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
Jônatas trabalhava como músico na Orquestra de Guarulhos, que expressou pesar pela perda de seu integrante.
O caso da ursa Jj4 se tornou um ponto central nesse debate, levantando questionamentos sobre a responsabilidade das autoridades
O projeto tratou de temas voltados para pessoas com deficiência, como saúde, educação, transporte e assistência social.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
O vice-governador do Piauídisse ter certeza de que o MDB vai decidir quem será o próximo prefeito de Teresina
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei