Notícias e artigos sobre Debate sobre maioridade penal

A ideia é ouvir e discutir as mais diversas opiniões dos segmentos organizados da sociedade civil, condensar e encaminhar para o Congresso Nacional, como forma de contribuição ao debate nacional

26/04/2015 13:26

Polêmica

'É preciso mudar a cultura e depois a lei', diz FHC sobre drogas

Para o ex-presidente, a resistência à discussão "não é conservadorismo, é atraso".

23/04/2015 12:12

Maioridade Penal

De acordo com Unicef, maioridade penal no mundo oscila entre 12 e 21 anos

Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.

17/04/2015 09:45

BRASÍLIA

Silas Freire forma Frente Parlamentar para duplicação da rodovias BR-316 e BR-343 na entrada e saída de Teresina

Segundo ele, a Frente Parlamentar será formada para conseguir recursos federais para essas duas obras de grande importância para população de Teresina.

10/04/2015 14:24

Decisão

Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal

A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.

06/04/2015 10:04

Nos estúdios

Autoridades debatem sobre a redução da maioridade penal no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

01/04/2015 08:53

BRASIL

Redução da maioridade penal para 16 anos pode ser votada ainda nesta terça-feira (31) no Brasil

PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos

31/03/2015 09:15

Voto

Em comissão da Câmara, maioria quer reduzir idade penal

Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.

28/03/2015 22:32

Prestes

Prestes a assumir cadeira na Câmara dos Deputados, Silas Freire já faz parte da bancada da segurança que vai defender redução da maioridade penal

Silas

16/12/2014 21:59

Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro se defende sobre ataque a deputada do PT: “ela me acusou de estuprador”

O bate-boca ocorreu um dia antes da divulgação final dos documentos da Comissão da Verdade, que investigou os crimes cometidos na época.

10/12/2014 22:21

TUDO SOBRE "Debate sobre maioridade penal"

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