A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro
"O que eu quero é que as ZEPS funcionem", diz deputado após receber representantes do governo Lula e presidentes de Zonas de Processamento de Exportação de outros estados em audiência na Câmara
“Muitas vezes minha esposa me acompanha, não posso dizer o mesmo do senhor”, diz Paulo Pimenta a Paulo Bilynskyj
A sessão está marcada para as 16h. A urgência foi aprovada com o apoio de 302 deputados; 142 foram contra.
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
Agora Arthur Lira trata consórcio para lançar um nome que ainda seja sob sua influência
Audiência Pública foi aprovada por meio do requerimento do deputado federal que ouviu diretores e outros representantes para discutir Políticas para ZPEs no Brasil
Ministro se declarou impedido de conduzir a investigação do caso e processo foi redistribuído para outro gabinete
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Na quarta-feira, Erundina passou mal enquanto lia um relatório na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o que levou à sua hospitalização.
Câmara debate futuro das ZPEs com Alckmin em audiência urgente
A nova taxa de 20% sobre essas vendas, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", afetará diretamente os consumidores de sites estrangeiros
Segundo o parlamentar, a luta pelas ZPEs no Brasil já dura muitos anos
Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
Ficou acordado que a Amil e a Unimed Nacional suspenderão as rescisões de contratos, e a Amil deve reintegrar cerca de cinco mil usuários
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
A proposta, de autoria do ex-deputado Arnaldo Jordy (PA) e apoiada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estava fora de discussão desde agosto passado
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões
A postagem ocorreu quando o então deputado foi questionado sobre o porte de fuzis. Ele respondeu que sua opinião dependeria da cor da pessoa portando a arma.
O Presidente Marconi Perillo concordou com a proposta e garantiu a gestão junto ao Presidente do ITV, Deputado Federal Aécio Neves
Audiência pública será realizada na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o piso nacional da enfermagem