O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
As emendas impositivas disponíveis para um senador representam mais de três vezes o PIB de Santo Antônio dos Milagres, que totalizou pouco mais de R$ 18 milhões.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Os recursos necessários para esse crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias, especialmente de Emendas de Bancadas Estaduais.
Pagamento aponta tentativa do Governo de melhorar relações com o Legislativo
Leonardo Eulálio quer o partido na base aliada do prefeito Doutor Pessoa, tese que é rejeitada pelos membros alinhados com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Pré-candidato Fábio Novo lançou plataforma para ouvir a demanda da
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
Senadores insatisfeitos apresentaram uma lista de exigências para evitar novas derrotas
As rachaduras variam do nacional ao regional, impulsionando mais parlamentares a deixarem o partido
As rachas variam do nacional ao regional, impulsionando mais parlamentares a deixarem o partido
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
Mas o deputado também concorda que "grupo político dividido deixa de ser competitivo". Só que, por enquanto, segue apostando em Marcos
O concurso Alepi vai oferar 201 vagas entre nivel superior e médio.
Esse cenário é impulsionado pelo aumento dos preços das passagens aéreas nos últimos meses