Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
No dia 13 de agosto de 2021, no centro do município de Paes Landim, o acusado participou ativamente da tentativa de assassinato da sua ex-companheira.
O primeiro ato infracional realizado pelo criminoso que nasceu em 10 de maio de 1998 foi em 9 de janeiro de 2011, quando ele tinha apenas 12 anos.
Na situação, o balcão do estabelecimento foi danificado e a empresária Priscila Lima de Souza foi atingida. Ela teve apenas lesões leves.
Os benefícios do milho vão além da sua incrível versatilidade. Ele não é apenas base de inúmeros pratos típicos do Brasil,
Dos 224 municípios piauienses apenas 46 ainda não atingiram a marca de 60% de sua população elegível com a dose de reforço
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
Vizinho que testemunhou o acidente resolveu chamar ajuda e acionou a polícia. Ninguém se feriu com a batida
Caso o tratamento não seja disponibilizado na rede credenciada por falta de profissionais habilitados ou de vagas, o plano deve arcar com o custo em clínica particular.
Idosos, crianças, cadeirantes, fazem parte do grande público que foram até o estádio prestigiar esse grande momento para o futebol piauiense.
Daniel Silveira (PTB-RJ) se limitou a poucas palavras e não mencionou nominalmente o STF durante seu discurso
Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
Presidente do TSE concedeu entrevista à imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paraná
Wind foi levada para Pernambuco, onde ficará sob os cuidados do Centro de Mamíferos Aquáticos
O idoso pode responder pelo crime de estupro de vulnerável, que se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos.
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
Durante a sessão, o juiz ainda determinou a prisão em flagrante de uma testemunha, com a justificativa de afirmação falsa em seu depoimento.
O Piauí é o terceiro do país com maior número de projetos no certame, atrás apenas da Bahia com 531 e de Minas Gerais com 304.
A atriz garantiu que os dois bebem apenas algumas gotas de sangue e que o consumo é controlado
A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça