Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Apesar disso, os clientes poderão ser atendidos remotamente, através de sites, aplicativos, telefone e caixas eletrônicos, que permanecerão disponíveis
A medida é vista como uma forma de garantir a eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população.
A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber.
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
Instituto também divulgou mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios brasileiros.
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
Capacidade máxima do equipamento é de até 8 pessoas. Corpo de Bombeiros foi ao local
Durante uma festa na noite de quarta-feira (15), atleta deu um beijo e fez contatos físicos forçados com Dania Mendez.
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Também foram aprovadas alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí
Prazo para quem está obrigado termina 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Ex-jogador do Palmeiras tenta reaver R$ 6,3 milhões investidos em criptomoedas
Ação será realizada neste domingo (5) e os frequentadores já poderão usufruir das novidades
A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local
Programa oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior. Candidato deve ter feito Enem 2021 ou 2022 e obtido nota mínima nas provas e redação
Neste ano, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos, idade limite para atuar no Supremo
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Foram disponibilizadas, ao todo, 226.399 vagas para cursos de graduação, em 128 instituições públicas participantes, sendo 63 universidades federais
Bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefonia poderão participar das negociações
Ministro afirmou que perda de arrecadação com correção da tabela de IR será recomposta com taxação das apostas esportivas.
Mas o número do benefício básico ainda será decidido até quinta. Haverá um complemento para que famílias de uma ou duas pessoas continuem recebendo R$ 600
Integrante da banda de rock Scalene admitiu ter agredido Titi Müller enquanto eram casados