Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
Estatal voltou a fazer expressivos investimentos, com especial atenção ao desenvolvimento científico e tecnológico
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça se aposenta nesta semana.
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
O gestor destacou a sua posição e evitou falar sobre o encontro com Novo, ou fechar questão sobre o lançamento de uma candidatura própria
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Ficam com a garantia do fundo do governo as empresas que oferecerem os maiores descontos aos consumidores
A quantia foi distribuída durante o período eleitoral no qual o ex-presidente buscava a reeleição
Existem exercícios que podem ajudar a aumentar a quantidade de informação que conseguimos memorizar
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.
Câmara vota amanhã texto que reduz prazo de inelegibilidade e acaba punição para "candidatura laranja"
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
Foram entregues quatro vans adaptadas e três veículos modelo Fiat Mobi a sete instituições que trabalham com esse público
Com sede em Teresina, a distribuidora atende mais de 1,4 milhão de unidades consumidoras em todos os 224 municípios piauienses
Apesar de ser um importante ato para a saúde o sexo ainda é uma prática cercada de tabus, vergonha e repressão
Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2023, São Paulo lidera em registros de feminicídio, com 122 casos. Em seguida, Minas Gerais, 90, e Paraná, 62.
Com a proibição de jogar em São Januário, o clube optou por atuar no Rio de Janeiro e no estádio de grande porte para sua torcida
A ação deu cumprimento a 25 mandados de busca e apreensão e 30 mandados de prisão temporária nas cidades de Teresina, Floriano, Amarante e Nazaré do Piauí