Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Uma pessoa foi presa na ação que contou com apoio de uma guarnição da 2ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar
Neste primeiro grupo de réus, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação de 40 indivíduos por diversos crimes
Com o forte impacto do veículo com a traseira da moto, Mayara Santos, a filha não resistiu e morreu ainda no local.
A escultura italiana The Domina, esculpida a cerca de 150 anos, foi derrubada e destruída por grupo de turistas alemães.
O processo foi instaurado devido ao uso indevido da música "Roda Viva" em uma postagem feita pelo parlamentar no ano passado.
A PF constatou o desmatamento de mais de 6.500 hectares de floresta, o equivalente a quase quatro Ilhas de Fernando de Noronha
Justiça federal determinou confisco de 16 fazendas, 10 mil cabeças de gado e R$ 116 milhões do grupo investigado
O ortopedista não passou por audiência de custódia e foi solto ainda no DHPP após passar por exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML).
Livros do catálogo do Programa Nacional do Livro Didático, rejeitado por São Paulo, são adotados por escolas particulares de ponta do país
No Piauí, a obra será executada pela Secretaria da Infraestrutura, com a administração do espaço feita pela Secretaria Estadual das Mulheres
Uma das emendas propõe priorizar as empresas nacionais na realização de jogos de azar
Usuários do Facebook nos Estados Unidos também podem recorrer a uma parte dos US$ 725 milhões que a Meta, concordou em pagar no fim do ano passado
Decisão segue uma resolução da Anvisa de 2009, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos
A doença afeta 0,5% da população brasileira, ou seja, cerca de 1 milhão de pessoas, segundo estimativa do IBGE
A fruta também evita o envelhecimento precoce da pele, ajudando a manter uma pele saudável
O índice desta segunda-feira (31) fez a bolsa fechar o mês com um aumento de 3,27% no mês de julho e 11,13% no acumulado do ano.
Jogador foi agredido dentro do ambiente de trabalho e pode quebrar o contrato com o clube
No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições presidenciais, quando ela publicou uma imagem sobre a apuração dos votos.
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
O MeioNorte fez um levantamento de condenações e acusações que pesam sobre alguns deles.
Nesse contexto, Rogério Ceni é apresentado como a principal opção para assumir o posto de treinador do Flamengo.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Os dados, analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre 2013 e 2022, mostram que o estado ocupa o 14º lugar no país.
Não houve feridos, mas dois prédios nos arredores do distrito empresarial de Moskva-Citi tiveram suas fachadas danificadas