O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Proposta de revogação da lei pode acontecer e é amparada por juristas e pela Organização das Nações Unidas (ONU)
As medidas são cumpridas nos estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e no Distrito Federal
Justiça de Minas Gerais acolheu as denúncias do Ministério Público, tornando réus 15 funcionários e um ex-diretor-presidente da mineradora
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
Bruno pediu exame de DNA como recurso à indenização de mais de R$ 650 mil que a Justiça determinou
Raif Jibran Filho possui negócio na Chapada dos Veadeiros e é um dos oito alvos da PF, que já prendeu cinco pessoas
Além do DF, ordens são cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul
Ação cumpre 32 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no DF e em 7 estados.
O Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), concedeu entrevista nesta segunda-feira (14) ao Jornal Agora.
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
Maria Isamara de Sousa Gomes foi morta com um tiro na cabeça. O crime aconteceu no dia 24 de maio de 2021, no centro do município.
Na fuga, o elemento caiu e foi levado pro Hospital para ser medicado e, ao pedir para ir ao banheiro, conseguiu fugir da Unidade, mas foi capturado.
A sentença infligiu a Manoel dos Santos 27 anos, 07 meses e 13 dias de prisão pela morte do empresário Epaminondas Feitosa Coutinho.
Setembro é lembrado pela cor amarela, que enfatiza a importância da preservação da vida e apoio emocional
Benedito dos Santos, 42, foi morto a facadas por colega de trabalho de 22 anos, apoiador de Bolsonaro.
A Justiça julgou como paternidade presumida no processo de reconhecimento da paternidade
No Piauí, 20 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Teresina
O número de assistidos com vagas financiadas pelo Governo passou de 120 para 967, uma alta na ordem de 700%.
A aeronave McDonnell Douglas DC-10-10 de prefixo N110AA decolou da pista 32R e caiu pouco menos de um minuto depois em um campo
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
Durante as investigações, a tese de que o bebê havia sido sequestrado foi descartada. Além disso, a prisão preventiva dos familiares foi decretada pela justiça.
Ainda conforme a denúncia, Joaquim Veleda tinha intenção de matar o filho, motivado por ciúmes da mãe da vítima.
Pai e filho foram assassinados no dia 27 de janeiro de 2019 na localidade Mundo Novo, zona rural do município de Bom Princípio do Piauí.