Ação das polícias do Piauí e Bahia localiza menores; suspeito também tinha arma de fogo e descumpria medida protetiva.
O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
A pena prevista para esse tipo de conduta pode chegar a até quatro anos de reclusão, além de multa, a depender das circunstâncias.
Apesar do impacto, ninguém ficou ferido. O acidente resultou apenas em danos materiais ao veículo.
Empresário foi preso em flagrante com 247 iPhones e MacBooks e terá pena substituída por serviços à comunidade.
Hytalo Santos e Euro são denunciados pelo MPT da Paraíba por suspeita de tráfico de pessoas para exploração sexual e escravidão, incluindo crianças
Defesa recorre, mas justiça mantém decisão de julgamento no Tribunal do Júri pelo envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.
O TJAL rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa do irmão de Lucas Guimarães, que alegava cerceamento, insuficiência de provas e legítima defesa
Ministério Público de SP arquiva acusação de estupro contra Otávio Mesquita feita por pela ex-assistente do The Noite
Valor é resultado de processo por injúria; multa será destinada ao Fundo Penitenciário
Acidente bloqueou a rodovia e espalhou a carga. Não há informações sobre feridos.
O modelo, cor e o horário coincidem com a descrição feita por Gregório Pereira, irmão das vítimas
O magistrado ressaltou que a absolvição criminal não muda a responsabilidade civil da empresa
Segundo o comunicado oficial, o homem “em surto” invadiu a área de armazenagem em um carro de aplicativo
Levantamento aponta dívidas, protestos e processos entre os participantes do reality show da Record
A pena estabelecida foi de quatro meses e quinze dias de detenção, em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, com carga mínima de oito horas semanais
Alexandre Frota foi condenado a 2 anos e 26 dias de detenção em regime aberto, pena que foi convertida em medidas alternativas
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
Karinny Moreira contou que confusão começou após pisar acidentalmente no pé de outra passageira
A população da cidade ficou revoltada com a falta de responsabilidade de pessoas que possuem animais e deixam soltos nas estradas
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Hytalo Santos e Euro são acusados de tráfico de pessoas, produção de pornografia e exploração sexual de vulneráveis
Oruam segue preso após ter pedido de habeas corpus negado pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro
O processo tem como réus Maria dos Aflitos da Silva e Francisco de Assis Pereira da Costa, presos desde janeir
Valor será para a Diocese e além da multa, mulher não pode ir às missas e nem mencionar o nome do sacerdote