A medida faz parte da Meta 18, estabelecida no final do ano passado após encontro nacional do Judiciário.
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
O jornalismo é mais do que um negócio
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
"A partir de agora, vamos privilegiar o instrumento que mais amplia emprego e salário, que é a educação", disse ela
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Nassif - O STF está promovendo agitação política
Consumo de energia por indústrias cai no Piauí
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Julgada constitucional norma sobre divulgação de informações financeiras
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
TSE altera número de deputados federais de 13 estados
Piauí perde 2 deputados federais e 6 estaduais
TSE aprova perda pelo Piauí de dois deputados federais e seis estaduais
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
Piso dos professores é lei, mas ainda não foi implantado
Apuração preliminar do MPF no Distrito Federal se baseia em depoimento. Condenado no mensalão disse que Lula sabia e se beneficiou do esquema
O menino, o deputado e o jornalismo genuíno
‘Dilma e o governo devem estar jogando fora o apoio dos evangélicos’, afirma Marco Feliciano
Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
Uma lei que dá qualidade à música