O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
Fernanda Chaves estudou a maior parte da vida em escola pública. Hoje, ela exerce um trabalho humanizado pautado no respeito
Na disputa com o Governo, a Câmara pode bloquear medidas cruciais para o interesse público, incluindo programas de renegociação de dívidas e auxílio aos pescadores.
O déficit de R$ 230,5 bilhões foi impulsionado pelo aumento das despesas deixadas de governos anteriores e pela redução da arrecadação
A principal linha de investigação aponta que o porteiro pode ter sido sequestrado devido a uma dívida de R$ 88 mil contraída por seu filho
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
O setor enfrenta uma dívida acumulada em torno de R$ 45 bilhões, decorrente dos impactos da pandemia de Covid-19.
De acordo com a polícia, o suspeito logo após os disparos fugiu do local
O ministro destacou que parte do desempenho negativo de 2023 é reflexo de despesas não pagas pelo governo Bolsonaro em 2022
Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% até 100% de desconto sobre juros, multa e atualização monetária
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% a 100% de desconto sobre juros, multas e atualização monetária
Os benefícios incluem descontos de 50% a 100% sobre juros, multas e atualização monetária para pagamentos à vista
De acordo com estudo epidemiológico a prevalência de depressão ao longo da vida no Brasil está em torno de 15,5%
Apesar dessa redução, o estado ainda enfrenta um cenário desafiador, com mais de 817 mil CPFs registrados como inadimplentes.
Mais de 2 milhões de estudantes universitários têm a possibilidade de negociar suas dívidas junto a instituições de ensino superior.
Segundo França, o programa de renegociação de dívidas para empreendedores deve ser lançado no 1º trimestre de 2024.
Hoje, o valor de R$ 40 mil deve ser depositado nas contas dos proprietários de dois caminhões que participaram do desfile do Corso da capital
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN
O objetivo, conforme a nota enviada à imprensa, é de dar suporte aos clientes diante das despesas de início de ano
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Novas regras valem somente para débitos contraídos a partir de janeiro. Modalidade de crédito é a mais cara do país e deve ser evitada
A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros