Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
Foi o prenúncio dos cortes no Orçamento que serão anunciados na sexta, 22. Lula quer blindar Tebet e Haddad do fogo amigo após a tesourada
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.
Ministros do STF, que falaram sob anonimato, afirmam que membros do PT e da própria Corte foram cruciais no desfecho do pedido judicial
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
O recém empossado deixa claro como será sua atuação na Corte e não se declarará impedido para julgar atos do dia 8 de janeiro
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
A declaração veio logo após ser questionado sobre o corte de repasses feitos por vários países a agência UNRWA
O aviso chama atenção para possíveis cortes de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Coluna social Vipi.MN no ar, com gente bonita, notável e de destaque
Senado desafia o Supremo Tribunal Federal ao manter o Marco Temporal, ignorando a decisão inconstitucional
Essa medida visa evitar um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União no início deste ano.
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
Mesmo com a queda na Selic, a rentabilidade da poupança permanece em 6,17% + TR, totalizando uma projeção de 7,81% para o ano de 2024
A cidade de Parnaíba se prepara para dar início às festividades carnavalescas com a tradicional escolha da corte carnavalesca de 2024
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Esse quinto corte consecutivo na taxa básica de juros teve início em agosto de 2023 e foi uma decisão unânime.
Livia morreu após ter quatro paradas cardíacas. Ela teria passado mal e apresentado intenso sangramento nas partes íntimas durante relação sexual com o atleta corintiano.
Comitê espera aprovar taxa Selic de 11,25%, o que seria quinta queda desde agosto e menor taxa desde fevereiro de 2022
O instituto afirmou que há risco de corte de energia elétrica e queda de galhos de árvores.