O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Governo russo libertou a atleta após conseguir um acordo em favor de Viktor Bout, traficante de armas que cumpre prisão nos EUA
O padre chegou a pagar duas prostitutas para fazerem sexo com ele no altar de um igreja nos EUA
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
A renúncia de Hanashi é mais um revés para o governo do primeiro-ministro Fumio Kishida, que já enfrenta uma queda nos índices de aprovação.
Juliana Lacerda ainda defendeu o marido, que foi hostilizado na internet por causa do crime cometido em 1992
A magistrada estabeleceu a Penitenciária Irmão Guido para que F.D.S.M. inicie o cumprimento da pena em regime fechado
Após o crime, o entregador conseguiu bloquear o veículo roubado e localizá-lo através do rastreador.
O ex-jogador se juntou as centenas de apoiadores de Bolsonaro que saíram às ruas nos últimos dias, bloqueando rodovias e estradas em todo o país.
No Brasil, quem faz gestos nazistas pode ser preso pelo crime de racismo e cumprir pena de reclusão.
Na última semana, ministra foi vítima de ataques misóginos do ex-deputado. Magistrados manifestaram apoio a Cármen antes de retomar julgamento sobre Fundo Amazônia.
Griner, 32, foi condenado em agosto por contrabando e posse de óleo de cannabis.
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
O réu foi condenado nas penas do art. 157, §2º, inciso II e VII, e art. 329. caput, ambos do Código Penal, e cumprirá pena em regime fechado
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios de Timon, investigará os casos.
Em seu depoimento, a adolescente, que é negra, e sua defesa alegam que ela estava sendo submetida ao tráfico sexual
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
Eles ficaram casados por 10 anos. O homem assumiu o risco de infectar a esposa por saber, desde 2003, que era HIV positivo e não informá-la.
A ação pede que eles façam acordo que pode variar em pagamento de multa ou cumprir serviços comunitários.
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
Além das 59 facadas, Samuel ainda desferiu goles de enxada na cabeça de Francisco. O autor pode cumprir uma pena de 12 a 30 anos de reclusão.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (18).
A coluna LeoDias teve acesso exclusivo a liminar concedida ao empresário Allan Jesus contra a emissora, Iran Alves. Iran contratou novos empresários e está morando numa casa nova, em Recife