Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
A vítima foi identificada como Augusto Cassius Gonçalves Costa, ex-companheiro e pai, respectivamente, de ambas
Foram apreendidos 1.269kg de cocaína, 200 gramas de maconha e 50 gramas de crack
A Titanoboa podia engolir animais com até 4 metros de comprimento.
A operação foi deflagrada desta terça-feira (05/11), com apoio da Agência Nacional de Telecomunicação - Anatel
A MDER é a única especializada em atendimento de alta complexidade no estado.
Edson Eduardo Azeredo, por oito vezes, teria passado as mãos nas partes íntimas da menina
Promotora pede para sair após a repercussão dos posts em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha de Bolsonaro. Corregedoria do MP instaurou procedimento para análise das postagens. Em carta, Carmen Eliza citou 'reflexos negativos no ambiente familiar'.
Dois são foragidos da justiça e um foi preso por tráfico de drogas.
Com decisão, Selic chega ao menor percentual desde 1999, quando começou o regime de metas para a inflação. Redução já era esperada por analistas do mercado financeiro.
Entre os presos da operação estão os cinco suspeitos de arrombarem uma clínica odontológica no Centro de Teresina.
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
A píton africana pode atingir de cinco a oito metros de comprimento, sendo uma das maiores cobras do planeta