Além disso, também foram aprovadas recomendações ao Governo que visam dar maior transparência à utilização dos recursos.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
A sentença condenatória de 10 anos, 04 meses e 06 dias de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado
O acusado foi submetido a exame de corpo de delito e à audiência de custódia no Fórum local.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Ele já cometeu um outro homicídio na cidade de Piracuruca, no final dos anos 80, na qual passou um período preso por este crime.
Ela foi presa em junho de 2018, mas após ganhar liberdade voltou a ameaçar a vítima.
Disciplinar
Empregados
Em poucas horas, uma série de decisões envolveram o caso.
TRF-4 deferiu liminar para que o ex-presidente Lula seja solto
A coronel Júlia Beatriz, 50 anos, foi a 1ª policial militar do PI
Ela atingiu a vítima com gargalo de garrafa.
A ação requereu a demolição de seis estabelecimentos
Defesa tentou provar insanidade mental do condenado
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados