O condenado, identificado como Edivan Dias Costa, recebeu sentença de 20 anos de reclusão, já transitada em julgado.
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Silvinei Vasques a 24 anos e 6 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de 2022.
De acordo com a assessoria, Bolsonaro deve realizar exames ao longo do dia e passar a noite de Natal no hospital ao lado de Michelle.
Todos os beneficiados serão monitorados por tornozeleira eletrônica. A Sejus destaca que a medida não é automática
Ex-presidente foi levado à Superintendência da Polícia Federal em 22 de novembro após tentar abrir a tornozeleira eletrônica e passou a cumprir pena no local três dias depois
De acordo com o decreto, o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito.
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado na trama golpista. Saiba as condições impostas pelo STF: tornozeleira eletrônica, restrição de visitas e mais.
Documentos foram suspensos por ato administrativo da Casa depois de a Mesa Diretora declarar a perda dos mandatos; ambos estão nos Estados Unidos
Kirchner foi levada a hospital em Buenos Aires após dores abdominais e operada no sábado
Decisão autoriza fisioterapia, visitas da ex-primeira-dama e uma entrevista durante o cumprimento da pena.
O adiamento atendeu a um pedido da defesa da ex-parlamentar, que renunciou ao mandato no último sábado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a perda do cargo.
Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário
Corporação diz não ter normas internas para lidar com remessas e sugere que itens sejam entregues ao ex-presidente ou a familiares após inspeção prévia
Investigação aponta mais de 30 vítimas entre crianças e adolescentes, sendo majoritariamente meninas
Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
Condenado por suposta tentativa de golpe, ex-ministro teve saúde avaliada após manifestação institucional da Força.
Magistrado anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada licenciada e deu prazo de 48 horas para a posse do suplente
Juiz regrediu regime de pena do influenciador de aberto para fechado por nova acusação de violência doméstica.
A aprovação da Lei Antifacção, é de fato algo muito boa para fortalecer o combate em dois campos significativos
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
CCJ rejeita parecer que afastava cassação de Carla Zambelli, condenada pelo STF. Novo relator recomendará perda do mandato. Entenda o que muda agora.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso deste 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado