A pena foi convertida ao cumprimento de prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Tribunal de Justiça do Piauí decidiu aumentar o valor da multa
Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)
Maioria em São Paulo apoia punições mais duras para jovens
Segundo secretaria, medida é por tempo indeterminado. Jogador também foi trocado de pavilhão em ação "rotineira", informou a Seds.
Casos de homicídio contra adolescente e de sequestros são julgados pela 1ª vara de Campo Maior
Comunidade do Horto faz ato contra remoção nesta segunda, às 10h, em frente ao Ministério Público Estadual
Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal. Decisão inclui propriedades de setenciados e "laranjas"; cabe recurso
Judiciário implanta unidade de acompanhamento da situação prisional
- Seu pênis é tão pequeno, como o de uma criança, apenas 5 cm de comprimento
O ator já está de volta à rotina normal 47 dias de internação
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
Projeto pune político que promete e não cumpre
Jovem de 24 anos estava em banheiro com ferimento feito por tiro no queixo.
CNJ determina que TJ-PI cumpra o prazo de 40 dias para remover juízes
Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.
Ele poderá cursar faculdade na Universidade Federal de Ciências da Saúde. Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.
MP-PI ajuíza ação contra Sesapi por falhas em contratações na Evangelina Rosa
Gabriella se desprendeu do assento do brinquedo conhecido como Torre Eiffel, uma espécie de elevador. Ela sofreu traumatismo craniano.
MPMA faz denúncia contra esquema de fraude no DPVAT
MA: vereador e outros dois acusados são condenados por tráfico de drogas
TCE condena Lucile Moura a devolver recursos e a não exercer cargo público de confiança
Ainda não há previsão de quando os outros 8 ministros irão concluir revisão.
Para ministro, análise dos recursos deve terminar até o fim do ano.