Entidade de direitos humanos recorreu novamente à OEA para cobrar ações do governo brasileiro
Ministério da Justiça libera R$14,750 milhões para obras em penitenciárias do PI
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DOS PATOS PUBLICA NOTA DE ESCLARECIMENTO
Como o plantão de fim de ano foi dividido, no lugar de Barbosa ficará, até o dia 19, a ministra Cármen Lúcia
Decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais saiu nesta terça-feira.
Presidente da Câmara agendou reunião da Mesa Diretora para o dia 4.
Ex-presidente da Câmara deverá começar a cumprir pena no semiaberto.
O advogado Alberto Toron, que representa João Paulo Cunha, disse ao site que seu cliente vai se apresentar à Polícia Federal nesta segunda,6.
“Estado do Piauí pode economizar R$ 199 mi se gestores atenderem a CGE”
Medida seria pela segurança do ex-deputado, que está em PE há 2 dias.
Cerca de 16% dos casos analisados eram de detentos que já deveriam ter benefícios
"É ilegal", diz promotor sobre medida da Secretaria de Ressocialização.
A decisão de primeira instância foi mantida por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela 38ª rodada
O Vasco terá julgado o pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR, que teve confronto entre torcidas dentro do estádio.
Oferta ainda será analisada pelo Ministério Público e decidida por juiz.
Aprovado o texto do novo Código Penal
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Portuguesa é punida e rebaixada, Flu fica na Série A, mas cabe recurso
Dos 25 condenados no julgamento do ano passado, 13 estão em presídios de Brasília, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu
O Atlético-PR foi multado em R$ 120 mil, enquanto o Vasco será punido com R$ 80 mil pelos atos de seus torcedores
TJMA mantém interdição da delegacia de Barreirinhas
Até o momento, oito réus foram executados em quatro rodadas de cumprimento de pena capital desde dezembro do ano passado
Justiça pode demarcar reserva indígena no Piauí
Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro