Deputada Cleide Coutinho discute a “efetividade” da Lei Maria da Penha
O Piauí quer elevar o índice de presos na sala de aula
O jornal comenta que um dos sucessos do Brasil tem sido uma significativa redução no desmatamento
Para magistrado, medida pode prejudicar socialização de adolescentes
Juiz condena 13 pessoas por tráfico de entorpecentes em Oeiras
Pela primeira vez no Piauí médico é condenado a 1 ano e 3 meses de detenção por negligência e homicídio culposo
Ministério Público do Trabalho pede condenação da CEF no caso das lotéricas
Especialista defende remição de detentos a partir de conclusão de ciclos.
Ex-Procurador diz que apresentou propostas à Câmara Municipal de Redenção do Gurugéia
Ex-prefeito de Lagoa Alegre é condenado a três anos de prisão
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
PL proíbe nomeação de ficha-suja
Em 2008, Movahedi foi condenado a ser cegado, mas a pena não foi executada.
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Pena máxima de prisão pode ser dobrada
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
União - Polícia cumpre mandado de prisão preventiva
Um ano depois, deputados condenados pelo STF não cumprem penas
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
O médico já foi condenado anteriormente, na Justiça Federal
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando