Suspensas execuções de multas milionárias arbitradas por juizado especial
Ex-prefeito de Simões João Batista de Carvalho é condenado a 06 anos de cadeia por desvio de dinheiro
TJ determinou que Detran volte a cobrar a taxa do Sistema de Alienação Fiduciária.
Carro onde menino estava foi alvejado por policiais militares em 2008.
Ações do Ministério da Saúde fazem parte do plano Viver sem limite lançado hoje pela presidenta Dilma
A atriz mostrou-se visivelmente aliviada com o desfecho desta etapa do processo.
O próximo prefeito da cidade será eleito indiretamente.
O feitiço sempre se volta contra o feiticeiro
Projeto de Lei barra ficha suja no funcionalismo público em Caxias
Menino de 12 anos vive em cadeira de rodas e movimenta apenas as mãos
Deputada Cleide Coutinho discute a “efetividade” da Lei Maria da Penha
O Piauí quer elevar o índice de presos na sala de aula
O jornal comenta que um dos sucessos do Brasil tem sido uma significativa redução no desmatamento
Para magistrado, medida pode prejudicar socialização de adolescentes
Juiz condena 13 pessoas por tráfico de entorpecentes em Oeiras
Pela primeira vez no Piauí médico é condenado a 1 ano e 3 meses de detenção por negligência e homicídio culposo
Ministério Público do Trabalho pede condenação da CEF no caso das lotéricas
Especialista defende remição de detentos a partir de conclusão de ciclos.
Ex-Procurador diz que apresentou propostas à Câmara Municipal de Redenção do Gurugéia
Ex-prefeito de Lagoa Alegre é condenado a três anos de prisão
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
PL proíbe nomeação de ficha-suja
Em 2008, Movahedi foi condenado a ser cegado, mas a pena não foi executada.
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos