Acusado de estupros é indiciado e pode ser condenado a mais de 70 anos de prisão
Tribunal condena vereador a quatro anos de detenção
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Médicos e odontólogos serão obrigados a bater ponto eletrônico
Começou ! Justiça manda Dirceu mudar de prisão para iniciar trabalho externo
Presos em Caxias recebem assistência de projeto do Judiciário
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
CNJ divulga que 68% da população carcerária do Piauí são presos sem julgamento
Presidente da AMES se solidariza com Curimatá devido ao cancelamento da Vaquejada
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Os jovens prestaram serviço entre outubro de 2010 e outubro de 2011 nas unidades de Campinas e Valinhos, ambas no interior de São Paulo.
Agricolandense foragido da Policia é preso em Água Branca
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Segundo a decisão, a sucursal brasileira deverá disponibilizar os dados no prazo máximo de 30 dias do recebimento do ofício
Fracassa ação do PT no STF para ajudar mensaleiros
o procurar o recém-nascido pela casa, a vizinha acabou encontrando o embrulho com o corpo do bebê na marquise do prédio.
Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados
Justiça multa secretaria por negar atendimento
Policiais cumprem 40 mandados de busca e já prenderam quatro pessoas. Ação integra medidas do governo para coibir o turismo sexual na Copa.
Mais uma oficina de grife de luxo utilizava mão de obra boliviana escrava na confecção de roupas na capital paulista
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.