A concessão desse benefício ocorre durante o cumprimento da pena e é implementada como uma estratégia de ressocialização
“Caolho do PCC” estava foragido e se escondia na casa de parentes, no Itapoã.
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial
Os homens, que já estavam reclusos de liberdade há cerca de 5 meses, foram recebidos na porta do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) por fãs
De acordo com o delegado Otony Neto, o homem foi preso na casa dos pais.
Após a conclusão das investigações, as partes do caso foram convocadas para um "julgamento oral", uma fase anterior ao julgamento.
J.B.F foi condenado, com trânsito em julgado, por crime se estupro ocorrido em 2008 no Assentamento Terra de Sal, interior de São Miguel do Fidalgo
A importação e venda de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências são proibidas no Brasil desde 2009
Três prisões ocorreram no Mocambinho, na zona Norte e uma no bairro Gurupi, na zona Leste de Teresina
A ação reforça o compromisso das autoridades em manter a ordem e a segurança na região
Jura também foi apontado como o responsável por intermediar a morte do ex-presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, em dezembro de 2008.
O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão
Além dos entorpecentes, alguns objetos, como celulares e uma motocicleta, também foram apreendidos.
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
O grupo que se formou incluiu policiais penais do Piauí, do Maranhão, de Alagoas e até mesmo um bombeiro militar piauiense.
As investigações buscam combater crimes praticados pela internet.
A sessão, que ocorreu na última sexta-feira (24), foi presidida pelo juiz Noé Pacheco,em Corrente, Sul do estado.
De acordo com o delegado-titular, Samuel Silveira, o homem, conhecido como Pica-pau estava foragido da Penitenciária Major César.
A declaração foi dada durante entrevista realizada nesta quarta-feira (15) no programa Meio Dia, da Rede da Onda Digital, afiliada do Grupo Meio Norte.
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
As prisões ocorreram dentro da “Operação Terra Prometida” , deflagrada na manhã desta segunda.
No domingo (12), uma foto de Correia Lima em uma maca no HUT circulou nas redes sociais.
As investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União tiveram início em 2020
Até o dia 8, a Policia Federal, efetuou dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão.
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países