As denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas em qualquer Delegacia de Polícia
Deputadas, prefeituras e vereadoras são vítimas de agressões físicas e ataques virtuais virulentos mas agressores seguem impunes
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
A ação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), para desarticulação de ponto de venda de drogas no município de Regeneração
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
O curso será ministrado pelo professor Ubirani Leal e contará com a orientação da professora Jéssika Sampaio.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Os suspeitos baseavam suas ações em uma teoria conspiratória chamada "Nesara Gesara" e prometiam ganhos financeiros de até "um octilhão" de reais
Delegacia Geral atuará de forma integrada com a DRCI nas investigações de outros crimes virtuais.
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
Os arquivos contêm provas de que os abusos infantis eram cometidos por ele contra crianças e alguns adolescentes menores de 14 anos
O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso das redes sociais
Brasil registrou mais de 700 mil mortes pela Covid e ficou entre os 14 países com pior desempenho no combate à doença.
Jonathan Messias Santos da Silva foi preso na manhã desta terça-feira (25), suspeito de ter arremessado a garrafa e ceifado a vida da torcedora do Palmeiras.
A operação foi deflagrada nos estados do Piauí, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Foram apreendidos diversos computadores, celulares, e itens que apareciam com esses adolescentes nos vídeos.
Durante a ação foram apreendidos em sua residência computador, celular e outros objetos