O ato não é crime, mas é classificado como contravenção, o que resulta em penas alternativas.
Família de Cinthya Moutinho tomou conhecimento do caso na quarta-feira (1º)
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Stuart Hall, de 83 anos, cometeu os crimes sexuais entre 1967 e 1985.
Cinthya Magaly Moutinho de Souza foi queimada viva durante um assalto
Ela morreu de parada cardíaca às 19h45 (horário local) desta segunda
Paulistana-PI : Jovem de 19 anos é preso com revólver pela Força Tática
Americana convenceu até o marido de que o menino era doente terminal.
Jornalista estuprada por adolescente é contra redução da maioridade penal
Ele foi considerado culpado dos crimes de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.
Três detidos confessaram o crime; um está foragido
O ex-policial foi considerado culpado dos crimes de homicídio
O ex-policial foi considerado culpado dos crimes de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.
O Centro de Operações Especiais apreendeu 32 mil imagens de meninos nus.
O artigo 154-A da lei condiciona o crime à "violação indevida de mecanismo de segurança".
A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos
Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Réus foram condenados a 156 anos de prisão, mas podem recorrer livres. Júri terminou na madrugada de domingo (21).
Na posse, Maduro acena à unidade nacional: "estou disposto a conversar até com o diabo"
Além do crime de lesões corporais, o frentista também será acusado de ameaça.
Cantor deve ficar a um quilômetro de distância das duas e da família da ex.
Maioria em São Paulo apoia punições mais duras para jovens
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser votadas nesta semana
O rapaz de 15 anos postou a foto em seu Instagram