Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Gean Loureiro está entre os 30 mandados que são cumpridos, sendo 23 de busca e apreensão e sete de prisão temporária.
Isabela Matias está na casa de amigos desde o dia do crime, de acordo com advogado. Paulo Cupertino Matias teve prisão decretada e está foragido.
A investigação sobre o crime de estupro está em outro inquérito, apurado pela Polícia de São Paulo, onde Najila fez o registro
Douglas Machado, mais conhecido como "Carioca", foi condenado pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Florianopólis, no estado de Santa Catarina
De acordo com a decisão a 2ª Câmara Especializada Criminal considerou que devido ao réu ter confessado o crime a pena deveria ser reduzida de 28 anos para 16 anos e seis meses.
Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
Após o crime, a PM conseguiu prender o suspeito escondido em uma residência
O acusado, apesar da pouca idade, já é um velho conhecido da polícia e atualmente se encontra em liberdade condicional. A sua última estadia na Penitenciária Mista de Parnaíba se deu pelo crime de violência doméstica.
Mesmo após confessar o crime, o acusado foi absolvido das acusações por 3 votos contra 1
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
A pena para o crime de injúria por preconceito varia de um a três anos de reclusão e multa
A alegação é a de que ela incorreu em crime de abuso de poder econômico e caixa dois
O apresentador do SBT poderá recorrer da sentença em liberdade.
A principio a polícia estava investigando a hipótese de crime de homofobia, mas essa linha de investigação foi descartada.
Contra Chulipa havia um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Parnaíba. Foi sentenciado a 13 de anos de cadeia no regime fechado pelo crime de tráfico de drogas.
Tribunal do Júri considerou Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Edelvânia e Evandro Wirganovicz culpados. Cabe recurso. Menino foi morto há cinco anos por conta de uma superdosagem de medicação e teve o corpo enterrado em uma cova no interior de Frederico Westphalen.
'Desde então não teve uma noite sequer que eu não tenha sentido sua falta', disse Mônica Benício. Várias homenagens à vereadora assassinada acontecem nesta quinta (14).
Em cerimônia, presidente afirmou que vai governar ao lado 'daqueles que respeitam a família'
O criminoso foi condenado a 13 anos 09 meses e 14 dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo
Os indivíduos foram autuados pelo crime de tráfico de drogas e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Fronteiras, para realização dos procedimentos legais cabíveis.