Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O suspeito já foi preso pela Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE) em 2016
Foram registradas mais de 300 inscrições e 82 pessoas classificadas dentro dos critérios previstos no edital.
Dois policiais militares foram baleados em um novo ataque, durante a manhã desta terça-feira (1º de agosto), em Santos, no litoral de São Paulo.
Segundo as autoridades, ele ainda possui participação em vários homicídios como mandante.
Suspeito de comprar uma carga roubada de aparelhos celulares, o empresário foi preso pela segunda vez e teve loja interditada no Shopping da Cidade
Além das 13 mortes, a Secretaria de Segurança informou que foram presas 32 pessoas e apreendidos mais de 20 kg de drogas.
"Sou favorável à análise detalhada de pesquisas qualitativas. Assim, a gente percebe o crescimento, estagnação ou retrocesso", disse o presidente.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Wendel Snaypi Lima Costa foi preso em sua residência, em Timon. Loja Maguim Cell foi interditada no Shopping da Cidade
As orientações são claras no sentido de desencorajar o uso do fogo para esses fins, visando preservar a segurança e o bem-estar da comunidade
Os requerimentos foram submetidos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Neste ano, a operação, realizada no período de 1º a 31 de julho, foi marcada pelo combate à embriaguez ao volante
O homem acusado de ter estuprado a jovem foi encaminhado para o sistema prisional do estado de Minas Gerais
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
A Operação Escudo teve início no dia 27 de julho, após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis
Nathália Cantuário foi esfaqueada várias vezes pelo ex-companheiro durante o trabalho, na zona sudeste de Teresina
Erickson David da Silva estaria de 'vigia' em ponto de tráfico de drogas enquanto um comparsa vendia entorpecentes no alto de uma comunidade
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
Segundo o Secretário de Segurança Pública, ao todo o estado conta com mais de 20 mil aparelhos roubados
O governador de São Paulo disse, nesta segunda-feira (31), que a operação realizada no Guarujá nesse final de semana deixou 8 mortos
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
O acusado estava acompanhado de dois advogados e foi ouvido pela delegada Nathália Figueiredo
De acordo com a polícia, os suspeitos subtraíram carros e peças de valor e pessoal, mas foram presos logo em seguida.