A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
A pesquisa foi aferida nos segundo e terceiro trimestres de 2014 e divulgada esta semana.
"O auxílio poderá ser personalizado, pautado pela história de vida de cada um, com foco na ressocialização, e em grupos de apoio, para trocas de experiência", disse.
Em entrevista coletiva, Ideli Salvatti disse que veio ao Piauí para entrega de equipamentos para os conselhos tutelares dos municípios do Estado
Federais
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
Documentos de requerimentos na Câmara reforçam acusação de Youssef contra Eduardo Cunha
A Fergubel - Ferro Gusa Bela Vista Ltda foi autuada por manter uma carvoaria onde trabalhadores estavam submetidos a condições análoda a escravidão na zona rural de Porto Alegre do Piauí em 2008
Com essa fraude, o grupo criminoso pretendia faturar R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos de exploração de uma concessão pública, segundo o Ministério Público
Empresário do Rio Grande do Norte diz que deu quantia a José Agripino Maia em 2010 para manter fraude no Detran. Ex-coordenador da campanha de Aécio, senador afirma ser vítima de “infâmia”
Cidade já possui 40 indústrias do setor atuando nos segmentos de moda íntima, jeans, moda casual, uniformes e moda infantil.
Ao todo, 43 dos 84 membros votaram favoravelmente à Vasquez.
O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, afirmou não saber a fundamentação da decretação da prisão preventiva
"Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos", disse Dilma.
As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30).
Conselho de Ética instaura processo de cassação de Jair Bolsonaro
Estatuto do Desarmamento que bancada da bala tenta revogar ajudou a salvar 121 mil vidas
'Não te estupro porque você não merece', repete Bolsonaro a deputada Maria do Rosário
PC do B afirmou que vai tomar medidas judiciais e regimentais contra o parlamentar pelas graves ofensas contra Maria do Rosário
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
O gestor assumirá a associação por dois anos.
"O crime virtual desemboca, infelizmente, no crime real", disse
Violência, insegurança e gestão falha resultam em uma morte a cada 10 minutos no Brasil