Penal
Ação
Abreu
POLÊMICA: Vídeo mostra atiradores do exército dançando swingueira em Parnaíba
Heráclito
Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação
Dilma defende mudar ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo
Ela defendeu o acesso dos adolescentes ao mercado de trabalho
Liberdade
TCE-PI: Autoridades elogiam postura de novo conselheiro do Tribunal de Contas
O levantamento dos promotores foi feito a partir de processos.
8 em cada 10 brasileiros querem redução da maioridade penal
Audiência ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB.
O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
Requerimento foi apresentado pela vereadora Teresa Britto
Coelho revelou que as representantes femininas estão unidas
Presos
Silas Freire destacou que o Brasil não pode mais adiar esse tema e precisa acabar com a sensação de impunidade por conta da baixa resolutividade dos crimes.
Discussão da maioridade penal é cercada de mitos
A PEC para a instituição do fundo constitucional para segurança pública está tramitando no Congresso Nacional.
Arquidiocese
Indonésia adia execuções, incluindo a do réu brasileiro
O governo federal e familiares de Gularte alegam que ele sofre de esquizofrenia, por isso não deveria ser executado.
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).