Liberdade
TCE-PI: Autoridades elogiam postura de novo conselheiro do Tribunal de Contas
O levantamento dos promotores foi feito a partir de processos.
8 em cada 10 brasileiros querem redução da maioridade penal
Audiência ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB.
O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
Requerimento foi apresentado pela vereadora Teresa Britto
Coelho revelou que as representantes femininas estão unidas
Presos
Silas Freire destacou que o Brasil não pode mais adiar esse tema e precisa acabar com a sensação de impunidade por conta da baixa resolutividade dos crimes.
Discussão da maioridade penal é cercada de mitos
A PEC para a instituição do fundo constitucional para segurança pública está tramitando no Congresso Nacional.
Arquidiocese
Indonésia adia execuções, incluindo a do réu brasileiro
O governo federal e familiares de Gularte alegam que ele sofre de esquizofrenia, por isso não deveria ser executado.
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
A pesquisa foi aferida nos segundo e terceiro trimestres de 2014 e divulgada esta semana.
"O auxílio poderá ser personalizado, pautado pela história de vida de cada um, com foco na ressocialização, e em grupos de apoio, para trocas de experiência", disse.
Em entrevista coletiva, Ideli Salvatti disse que veio ao Piauí para entrega de equipamentos para os conselhos tutelares dos municípios do Estado
Federais
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
Documentos de requerimentos na Câmara reforçam acusação de Youssef contra Eduardo Cunha