Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
O presidente elaborou mensagem ao Congresso Nacional, cujo ano legislativo será aberto segunda-feira (4).
Com distribuição de panfletos informativos, preservativos e pequenas palestras, o grupo orientou as pessoas que passaram pelo local sobre a importância da data
“Recorta, copia e cola” genético.
Roger Stone foi preso na Flórida na manhã desta sexta-feira (25)
Maltratar ou matar animais de qualquer espécie é crime no Brasil, previsto no art. 32 da Lei de número 9.605, de 1998.
Decisão do ministro foi retirada do sistema do STF por ter sido registrada equivocadamente
Segundo Luiz Fux, cabe à primeira instância analisar esse tipo de ação.
Ocorreram 217 ações criminosas em 46 cidades cearenses desde o dia 2 de janeiro. Secretaria da Segurança confirmou que 399 pessoas foram detidas por participação nos crimes.
O dado integra o relatório da Human Rights Watch (HRW)
Ceará sofre sequência de mais de 200 ataques coordenados por facções criminosas.
Projeto de lei foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta
Presidente apela a sentimentalismos e diz que EUA vivem 'crise humanitária, do coração e da alma'
Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.
Moro vai mandar à Câmara proposta para endurecer regime de prisão
Sérgio
A solenidade aconteceu no Palácio de Iracema, em Fortaleza
Dias acredita que há um entendimento concreto entre os entes.
Wellington Dias afirmou a necessidade de manter o equilíbrio.
Ele deve aproveitar esse tempo para montar sua equipe na nova pasta
Aos 56 anos, o pedetista superou Capi (PSB).