Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Condomínio onde mora é invadido e Datena se desespera no ar
O Conselho Tutelar de Bauru disse que o caso está sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação.
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
Medida vigorou por cerca de oito dias no fim de janeiro.
Teresina envolvida em esquema de contrabando de botox
Líderes de direitos civis, políticos, pastores e os pais do garoto participaram.
Jovem de 24 anos foi espancado e marcado com símbolos nazistas.
Crime aconteceu em Barueri, na Grande SP, na noite desta quinta.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Fakhra foi supostamente atacada pelo marido, Bilal Khar, um ex-parlamentar paquistanês e filho de um político.
"Eu só queria avisar esses bandidos sacanas que eu acredito muito em Deus e não tenho medo de vocês", disse.
Ex-namorado da filha dela foi preso; polícia procura mais um suspeito.
Uma das meninas, de 16 anos, teve o braço quebrado pelas pancadas.
Empresa que ganhou licitação no DER não tem qualquer vínculo com o PCC
Protestos se espalharam no país e Obama qualificou morte de "tragédia"
Lei garante punição para crime cometidos na internet.
Usuário de drogas ameaça vizinho de morte e é preso
Buck e outros três executivos foram acusados de crime ambiental, dano ao patrimônio da União e falsidade ideológica
Com base em lei, quarteto pode ser condenado a até 12 anos de cadeia.
O Tribunal entendeu que, de acordo com o depoimento da estudante gaúcha Monique Amin, de 23 anos, não houve crime.
TJ dá 10 dias para secretário de Justiça recambiar preso, ou vai ser processado
As duas irmãs de Beto, como ele era conhecido, procuraram advogados para, se de fato houver erro, processar o governo.
Crime teria ocorrido em setembro do ano passado.